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  • Clinica NeuroGandolfi

Legislação do DETRAN para pessoas com epilepsia


📌 Você conhece a legislação do DETRAN para pessoas com epilepsia?


Obter a carteira de habilitação é um sonho de muitos, mas quem já fez essa tentativa sabe que o uso de medicamentos, desmaios e crises epilépticas são fatores questionados na avaliação.


➡ A pessoa com epilepsia pode, sim, conduzir veículos. No entanto, é importante que a pessoa cumpra as normas determinadas pelo DETRAN a respeito de aptidão física, mental e psicológica para lidar com o trânsito geral.


➡ Para pleitear a carteira, a pessoa com epilepsia deve apresentar o resultado de exames complementares, informações fornecidas pelo seu médico assistente (que deve acompanhá-lo há pelo menos 1 ano) e outros fatores que se separam entre o grupo de quem faz uso de medicamentos e o que não faz.


No caso do primeiro, é exigido que a pessoa já esteja há 1 ano sem crises epilépticas, mas para quem não toma nenhum medicamento para a condição deve estar há 2, além de outras diferenças.


❗ É fundamental ter conhecimento dos seus direitos antes de tudo! Por isso, pesquise, se informe e corra atrás dos seus sonhos, pois muitas vezes eles são mais possíveis do que você imagina.


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Dra. Valéria Gandolfi Geraldo

Pediatria - Neurologia Pediátrica

CRM-SP 105.691 - RQE: 26.501-1

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